Sexta-feira, 14 de Março de 2008

Raças perigosas proibidas em Portugal

O Governo prepara-se para proibir a importação e criação de cães de sete raças consideradas perigosas, e dos animais que resultem do seu cruzamento. Multas até 45 mil euros.

A lei que o Ministério da Agricultura tem em preparação obriga os donos destes animais a procederem à esterilização dos mesmos, atribuindo um prazo de dois meses para o efeito.
Caso contrário, arriscam-se a pagar coimas entre os 500 e os 45 mil euros, com um agravamento de 30% em caso de reincidência, avança a TSF.
Os animais nascidos depois de Julho de 2008 devem também ter um microchip. Na falta dele, os donos incorrem numa multa entre os 50 e os 1850 euros.

Da lista de raças consideradas perigosas constam o Pit bull, o Rottweiler, o Cão de fila brasileiro, o Dogue argentino, o Staffordshire terrier americano, o Staffordshire bull terrier e o Toza inu.
A lei que estabelece o regime sobre animais perigosos foi aprovada em Agosto do ano passado mas ainda não se encontra regulamentada.
Citado pela TSF, o Ministério da Agricultura adianta ter realizado tudo o que lhe competia, cabendo agora ao Ministério da Saúde garantir os atestados de capacidade física e psicológica dos proprietários, que falta regulamentar.
Em Fevereiro, uma bebé de 20 meses ficou gravemente ferida após ataque do cão da família, de raça Rottweiller. Operada por neuro-cirurgiões e cirurgiões plásticos, a menina recuperou e o animal foi abatido.
Uma semana depois, em Lagoa, uma criança de 12 anos foi ferida com gravidade por um Pit bull, que lhe arrancou um dedo mindinho.

Cães considerados perigosos:

Rottweiller

"Pitt Bull"

Cão de Fila Brasileiro

Dogue Argentino

Staffordshire terrier americano

Staffordshire terrier

Tosa Inu


publicado por mímica às 10:25

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6 comentários:
De pauloasp a 14 de Março de 2008 às 23:06
Cumpra-se a Lei. Já existem muitas leis (Portaria nº 421/2004, os Decretos-Lei nº 313, 314, 315/2003) sobre o mundo canino e sobre os cães potencialmente perigosos. Só que quase ninguém cumpre a lei. Já por diversas vezes tenho vindo a alertar o Sr. Ministro da Agricultura bem como a Direcção Geral de Veterinária para esse facto.

As Câmaras Municipais (CM) e o Estado e a DGV não deveriam fiscalizar pelo cumprimento das leis?

Segundo o art. 18º do Dec. Lei 313/2003, compete à DGV, às DRA, à Inspecção-Geral das Actividades Económicas, às Câmaras Municipais, aos médicos veterinários municipais, às juntas de freguesia, à GNR e a todas as autoridades policiais assegurar a fiscalização.

É de lei registar os cães na junta de freguesia de residência (Portaria nº 421/2004).

O Clube Português de Canicultura (CPC) só regista (não obrigatório) no Livro de Origens Português (LOP) os cães com pedigree e cujos donos não estejam suspensos por este (CPC) de todas as actividades cinológicas. O LOP é da responsabilidade da DGV mas delegada no CPC. Veja-se o exemplo dos registos do gado bovino.

E já agora, quantos cães existem em Portugal? Quantos estão registados (perigosos ou não)?

As Polícias (PSP, Municipais, …) multam o dono do cão por não trazer a trela, não ter açaime se for caso disso, se defecar em espaços públicos, …? Muito provavelmente não. Mas se as anteriores infracções são fáceis de detectar, punir o facto do cão não estar registado, é mais complicado.

Deixo uma sugestão, solicitem à pessoa que passeia o cão, o nome e morada do proprietário do animal e enviem os dados para verificação para a Junta de Freguesia (JF) e apliquem a lei. A DGV através das CM e das JF faz a vacinação anti rábica. Verifiquem se têm o registo e o microchip. Até os próprios médicos veterinários o podem fazer. Isto tudo é uma questão cultural e de civismo.

As CM e as JF pactuam com estas irregularidades e só quanto existe uma desgraça é que actuam e os senhores jornalistas já têm matéria para páginas nos seus jornais e abertura de notícias na rádio e televisão.

“LOP – Livro de Origens Português, pedigree, o registo de nascimento dos cães de "raça pura". O LOP foi criado em 1932, para fazer o registo genealógico, para a identificação dos cães de raça pura, existentes em Portugal, conforme despacho ministerial de 29 de Março de 1939 (Diário do Governo, nº 91, 3ª Série de 20 de Abril de 1939) – ponto 1 do art. 1 do Regulamento do LOP, www.cpc.pt/cpc/regulamentos/lop_ri.pdf .”

O registo na junta de freguesia de residência é obrigatório para qualquer cão, mas é autorizado, por parte do CPC e das autarquias, onde são realizados os eventos caninos, participarem sem o devido registo e ninguém solicita autorização à Direcção Regional de Agricultura, conforme, o Dec.-Lei nº 314/2003 de 17 de Dezembro. Nestes eventos não existe fiscalização, apesar dos folhetos de divulgação constar o nome de um médico veterinário. O médico veterinário, em muitos casos, não aparece, e quando aparece, faz uma verificação do boletim de vacinas de uma forma aleatória e/ou com a presença do microchip, esquecendo-se da vinheta da junta de freguesia e se acontecer não ter a vinheta da junta, não acontece nada ao prevaricador.

Será que o médico veterinário (se aparecer) vai ver (artº 5 Decreto-Lei nº 314/2003) todos os cães? Talvez não, e se fizer alguma verificação, esta é aleatória e itinerante, segundo as regras do CPC (www.cpc.pt/?exposicoes/2007/info/veterinario).

Será que o médico veterinário municipal vai ver selo ou carimbo do licenciamento de cães, “potencialmente perigosos” ou não, no boletim sanitário? Talvez não. E se o médico veterinário der pela falta do selo ou carimbo? Passa à frente, porque esta responsabilidade é do Presidente da junta da área da exposição.

Os cães considerados “potencialmente perigosos” vão andar de açaime no espaço público da exposição? Não. É punido? Não.

As exposições e ou concursos caninos pedem autorização às Direcções Regionais da Agricultura (nº2 do art. 4º do Dec. Lei nº 314/2003)? Talvez não.

PS - Por falar em cães, existe um buraco no Decreto-Lei nº 74/2007 - cidadãos portadores de deficiência com cães de assistência pois este não é possível de ser cumprido. Quais são os “estabelecimento idóneo
De Dina a 30 de Março de 2008 às 13:05
Acho isto muito mal! Quem deveria ser preso são os donos, pois um animal se for educado bem não anda para ai a morder pessoas, se não se sentir ameaçado. Por exemplo existem casos em que os cães mordem crianças e issu, mas se formos a ver ele sentia se ameaçado pelo medo e choro da criança. os cães não fazem nada só por que são maus, eles agem por instinto ou por serem educados assim. A unica coisa boa é que estes caes ja nao serao utilizados para ferir pessoas ou outros animais!
De Joana Silva a 20 de Julho de 2008 às 21:13
Os animais não têm culpa nenhuma , mas sim os donos pela educação que dão a eles . Vê-se tantos animais maltratados e abandonados e ninguém faz nada contra isso , não vejo ninguém a cumprir os direitos dos animais . Qualquer dia exterminam a mulher por trazer assassinos , drogados e bandidos para cá LOL
Acho essa lei ridícula , tão a optar pela decisão mais fácil , porque não têm pachorra para pensar o que é mais correcto .
Porque não ir a casa dessa gente e ver as condições desses animais e a maneira que são tratados ?
Há dias fui a uma casa que tinha um pit bull enorme e ele fugia de mim , o coitado deve levar pancadaria que se farta e ninguém se preocupa com isso .
ACABAR COM A RAÇA NÃO É SOLUÇÃO !
Se não for agora esses cães , eles vão partir para outros como o Dobermann e por aí a fora e o que vão fazer ? Acabar também com essas raças ? Boa noite a essa gente , não sabem o carinho , a lealdade, a confiança e o amor que um animal pode dar .
De José a 6 de Janeiro de 2009 às 06:34
Pois a culpa é sempre dos donos... A realidade é que nós seres humanos criamos todas a raças de cães de companhia atraves do cruzamento do cão ao longo da história ainda nem sabiamos o que eram os genes e a genética alguns criaram raças unicamente pela sua ferocidade e agressividade ou acham coincidencia que por exemplo a Alemanha seja origem de algumas dessas raças perigosas o 3º reich usava animais assim para subjugar seres humanos, ou o pit bull cão selecionado unicamente para atacar e matar outros cães em lutas etc... Claro os cães não sabem o que fazem mas a realidade é que certas raças foram apuradas por nós apenas para fazer o mal o seu desaparecimento não deixa saudades pois esses animais violentos são um produto da ambição humana não um designio da natureza. Excelente medida
De Ana Filipa a 9 de Fevereiro de 2013 às 02:41
Também deveria ser redigida uma lei que abolisse a sua espécie em Portugal. Infelizmente temos vários exemplares.
Enquanto a ignorância e o preconceito que a sua intervenção representa não for extinta de vez, nunca teremos um mundo melhor.
De Anónimo a 17 de Janeiro de 2013 às 14:39
Qualquer Cão pode ser educado para tudo, já presenciei casos de um Retrivier do Labrador que atacava sobre comando do dono, no entanto essa raça não é proibida, por a maior parte das pessoas não uzar essa raça para lutas, pois são cães menos possantes que os acima referidos.
Penso que as raças não devem ser proibidas, mas sim as lutas procuradas descobertas, desmanteladas e interrompidas, porque se de facto as raças proibidas desaparecerem de Portugal, vão ser escolhidas outras raças para as lutas, e essas mais tarde vão passar a ser proibidas. E será assim consecutivamente, até que um dia nos deparamos com uma encruzilhada, pois sobrarão pouquíssimas raças restantes, e aí que farão? Proibir a existência de Cães? Inadmissível... Algo tem de ser feito para acabar com as lutas e maus tratos aos caes e a todos os animais, mas essa parte compete à policia, e a todos nós que testemunhamos os maus tratos e por dever civíco e Humanitário, denunciamos esses casos à policia.

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