O Governo prepara-se para proibir a importação e criação de cães de sete raças consideradas perigosas, e dos animais que resultem do seu cruzamento. Multas até 45 mil euros.
A lei que o Ministério da Agricultura tem em preparação obriga os donos destes animais a procederem à esterilização dos mesmos, atribuindo um prazo de dois meses para o efeito.
Caso contrário, arriscam-se a pagar coimas entre os 500 e os 45 mil euros, com um agravamento de 30% em caso de reincidência, avança a TSF.
Os animais nascidos depois de Julho de 2008 devem também ter um microchip. Na falta dele, os donos incorrem numa multa entre os 50 e os 1850 euros.
Da lista de raças consideradas perigosas constam o Pit bull, o Rottweiler, o Cão de fila brasileiro, o Dogue argentino, o Staffordshire terrier americano, o Staffordshire bull terrier e o Toza inu.
A lei que estabelece o regime sobre animais perigosos foi aprovada em Agosto do ano passado mas ainda não se encontra regulamentada.
Citado pela TSF, o Ministério da Agricultura adianta ter realizado tudo o que lhe competia, cabendo agora ao Ministério da Saúde garantir os atestados de capacidade física e psicológica dos proprietários, que falta regulamentar.
Em Fevereiro, uma bebé de 20 meses ficou gravemente ferida após ataque do cão da família, de raça Rottweiller. Operada por neuro-cirurgiões e cirurgiões plásticos, a menina recuperou e o animal foi abatido.
Uma semana depois, em Lagoa, uma criança de 12 anos foi ferida com gravidade por um Pit bull, que lhe arrancou um dedo mindinho.
Cães considerados perigosos:
Rottweiller
"Pitt Bull"
Cão de Fila Brasileiro
Dogue Argentino
Staffordshire terrier americano
Staffordshire terrier
Tosa Inu
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